Termos de serviço

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1. Uso do Site
O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informações de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. O visitante não poderá usar o site Bellune para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.

2. Cadastro e Informações do Cliente
Para realizar uma compra, o cliente declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente nome, CPF, endereço de entrega e dados de contato. O cliente é o único responsável pela veracidade dessas informações. A Bellune não se responsabiliza por falhas na entrega ou no processamento decorrentes de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente.

3. Compras, Preços e Pagamento
Os preços, condições e disponibilidade dos produtos são os exibidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela operadora ou instituição financeira responsável. A Bellune reserva-se o direito de não aprovar ou de cancelar pedidos em caso de erro de preço evidente, indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude ou impossibilidade de verificação dos dados do cliente.

4. Prevenção a Fraudes e Contestações de Pagamento
A Bellune adota medidas de segurança para prevenir fraudes, incluindo a verificação dos dados de faturamento e entrega. Em caso de qualquer divergência relacionada a um pagamento, o cliente concorda em entrar em contato diretamente com a Bellune pelo e-mail suporte@bellune.com.br antes de abrir uma contestação (chargeback) junto ao banco ou operadora de cartão, de modo que a situação possa ser resolvida de forma rápida e amigável. A Bellune mantém registros de cada pedido, incluindo dados de compra, processamento de pagamento e comprovantes de envio e entrega, e poderá utilizá-los para contestar formalmente cobranças indevidas. As condições completas estão descritas na Política de Devolução e Reembolso.

5. Responsabilidade das Informações
A Bellune empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares.

6. Modificação do Site e dos Termos de Uso
A Bellune poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados. Os criadores e colaboradores da Bellune poderão, a seu exclusivo critério, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também, estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes.

7. Erros e Falhas
Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese a Bellune e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site.

8. Limitação da Responsabilidade
Os materiais são fornecidos neste website sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso a Bellune ou seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócios ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. Esta limitação não afeta os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Informações Enviadas pelos Usuários
Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações enviadas ou publicadas neste site serão consideradas informações não confidenciais, e a Bellune não será responsável por violação dos direitos dos criadores. É proibido transmitir material obsceno, difamatório ou ilegal, ou criações de terceiros sem a autorização do autor.

10. Links para Sites de Terceiros
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11. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos na Bellune é protegida por leis nacionais e internacionais. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sem autorização prévia é proibida.

12. Reclamações sobre Violação de Direitos Autorais
A Bellune respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicita aos seus membros que façam o mesmo. Qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à Bellune, acompanhada de documentos e informações que confirmem a autoria.

13. Leis Aplicáveis e Foro
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